Inexigibilidade de outra conduta

Dois importantes princípios excludentes de culpabilidade:

- a legítima defesa

- a inexigibilidade de outra conduta.


Às vezes presentes no mesmo comportamento. Outras vezes a inexigibilidade tem causa diversa da legítima defesa.

No caso, estão presentes de forma contundente, superlativa, os dois princípios.


Quer moralmente, quer juridicamente, o ato tem de ser praticado em legítima defesa e por ser inexigível outra conduta.

Consciente ou inconscientemente.