Juiz determina retirada de blog que denigre a imagem de instituição de ensino
(06.11.09)
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A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir de quarta-feira (04), o acesso à página www.corrupcaototal.com.
A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília que considerou difamatório o conteúdo do blog. O magistrado fixou multa de R$ 3 mil por dia, caso a Yahoo descumpra a ordem judicial.
Hoje pela manhã, no horário de fechamento desta edição do Espaço Vital, o acesso ao blog continuava possível.
A questão está sendo tratada em ação de reparação de danos morais movida pela Fortium Editora e Treinamento Ltda contra a Yahoo. A editora reclama que a ré disponibilizou a página na Internet com acusações que macularam o nome da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares.
Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República.
Ao analisar o processo, o magistrado observou que a publicação não oferece o contraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou.
Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos". Ele também questionou o fato da Yahoo admitir a entrada de quaisquer sítios em seu domínio, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas. (Proc. nº 2009.01.1.154740-8 - com informações do TJ-DFT).
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