Cláusula especial: se o valor não fosse devolvido em prazo "x", o empréstimo se converteria em participação no passe de Tinga.
O Grêmio não pagou no prazo previsto convertendo-se a dívida em participação no valor do passe. Era penalidade para o Grêmio e vantagem para Renato (teoricamente pelas expectativas da época).
O valor do passe de Tinga virou pó, para o Grêmio e para os parceiros, entre eles Renato, em virtude da extinção do passe decretada pela Lei Pelé (2000/2001).
Com contrato em vigor, haveria a multa contratual. No entanto, Tinga obteve a liberação do contrato com o Grêmio (em 2004, antes do término que seria no final de 2004). Motivo: desde 2001, o Grêmio não pagava os direitos de imagem nem depositava o FGTS e outros acessórios.
Criou-se, assim, situação peculiar na qual a dívida se converteu em participação (parceria) que acabou resultando em participação sobre nada: 25%, aprox., de zero.
Situação diferente de Ronaldinho em cuja transferência o Grêmio recebeu (valor ínfimo, mas recebeu) pelo direito de formação e a Justiça reconheceu participação aos assim ditos investidores que tinham participaçao no passe.
Ao fazer acordo com Renato, houve bom-senso e justiça de ambas as partes. Do Grêmio ao reconhecer um valor que tomara emprestado, mas que, provavelmente, do ponto de vista contratual/legal não fosse mais devedor. Prevaleceu o sentido ético. De Renato que, obviamente se sentia credor, mas provavelmente não teria, desde 1997, meios para cobrar o valor do Grêmio pelo tipo de cláusula inserida no contrato de empréstimo que foi convertido para investimento/parceria com as vantagens (multiplicar o lucro) e desvantagens (diminuir o lucro e até zerar o investimento com perda total) daí decorrentes.
Ao fazer acordo com Renato, houve bom-senso e justiça de ambas as partes. Do Grêmio ao reconhecer um valor que tomara emprestado, mas que, provavelmente, do ponto de vista contratual/legal não fosse mais devedor. Prevaleceu o sentido ético. De Renato que, obviamente se sentia credor, mas provavelmente não teria, desde 1997, meios para cobrar o valor do Grêmio pelo tipo de cláusula inserida no contrato de empréstimo que foi convertido para investimento/parceria com as vantagens (multiplicar o lucro) e desvantagens (diminuir o lucro e até zerar o investimento com perda total) daí decorrentes.
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Um comentário:
Mas uma vez que o motivo que levou a rescisão foi o não-pagamento de obrigações devidas pelo clube, este não deveria reconhecer o seu erro e ressarcir o Renato? Acho que bom-senso seria isso, ética também. Inclusive isto não deveria sequer chegar a Justiça. Não precisaria de advogado nem juiz para ver que o contrato virou pó porque o clube deixou de pagar as coisas como deveria ter sido feito. Fico envergonhado por isso.
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