Inteligência Estratégica, em blog do Portal Copa 2014, registra debate sobre a amplitude das isenções fiscais federais.
Por enquanto há uma medida provisória. Como ficará na conversão em lei pelo Congresso Nacional? A preocupação principal do articulista é com o São Paulo. Mas a Arena do Grêmio também é mencionada.
31 de julho de 2010 por jorge | Economia da Copa
Medida provisória (497) baixada por Lula, na nesta semana (27/07/2010), prevê benefícios fiscais para as obras dos estádios que serão utilizados na Copa das Confederações, em 2013 e Copa do Mundo, em 2014.
Instituiu o RECOM – Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol, com isenções de PIS, COFINS e IPI.
Caberá ao Ministério dos Esportes definir a lista, com prazo até dezembro de 2012, mas fica na dependência da FIFA que tem o poder de dizer quais serão utilizados e quais não.
Em 11 das 12 cidades os estádios estão definidos. Prevê-se a utilização, mas poderão não ser, em função de atrasos ou inviabilidade econômica.
Já em São Paulo, há uma definição e muitas indefinições.
O Morumbi foi descartado pela CBF/ FIFA, mediante comunicado à imprensa. Não conheço o ato oficial da entidade, com a resolução, que teria sido pessoal e não institucional.
O Governo do Estado insiste no Morumbi, e o Palmeiras já iniciou as obras da sua arena. O Corinthians tem dois projetos.
Em Porto Alegre o Grêmio quer construir um novo estádio.
Esses estádios poderão se beneficar? Pelo texto encaminhado ao Congresso não.
Mas a medida provisória será discutida e, seguramente, alterada no Congresso. Com a inclusão de uma série de benefícios adicionais, como tem ocorrido na conversão de medidas provisórias.
Instituiu o RECOM – Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol, com isenções de PIS, COFINS e IPI.
Caberá ao Ministério dos Esportes definir a lista, com prazo até dezembro de 2012, mas fica na dependência da FIFA que tem o poder de dizer quais serão utilizados e quais não.
Em 11 das 12 cidades os estádios estão definidos. Prevê-se a utilização, mas poderão não ser, em função de atrasos ou inviabilidade econômica.
Já em São Paulo, há uma definição e muitas indefinições.
O Morumbi foi descartado pela CBF/ FIFA, mediante comunicado à imprensa. Não conheço o ato oficial da entidade, com a resolução, que teria sido pessoal e não institucional.
O Governo do Estado insiste no Morumbi, e o Palmeiras já iniciou as obras da sua arena. O Corinthians tem dois projetos.
Em Porto Alegre o Grêmio quer construir um novo estádio.
Esses estádios poderão se beneficar? Pelo texto encaminhado ao Congresso não.
Mas a medida provisória será discutida e, seguramente, alterada no Congresso. Com a inclusão de uma série de benefícios adicionais, como tem ocorrido na conversão de medidas provisórias.
Uma primeira discussão é sobre a conveniência pública da concessão de renuncia fiscal para a construção de estádios. Quem será beneficiado com essa transferência indireta de renda pública?
Supostamente, com as isenções os investimentos nos estádios ficarão menores e poderão viabilizá-los economicamente. Uma das questões críticas para a viabilização é o valor dos ingressos. Para a viabilização econômica, será necessário aumentar significativamente o valor dos ingressos, atualmente praticados no Campeonato Brasileiro, que já são os mais altos. Alguns cálculos indicam a necessidade de um ingresso médio superior a R$ 40,00. O menor valor ficaria em torno de R$ 15,00 (meia entrada em arquibancada), compensado por valores maiores de cadeiras numeradas e camarotes.
Comparados com valor de ingresso médio atual de R$ 16,00 é um grande salto, que pode deixar grande parte dos espectadores usuais dos jogos nos estádios fora, pela condição de renda.
Ou seja, para a viabilização econômica dos estádios será necessária a “elitização” dos espectadores, com espectadores pagando ingressos acima de R$ 500,00 por jogo.
A necessidade de aumento dos ingressos poderia ser menor. Com isso, também, a frequência poderia ser maior. Em tese, o beneficiário final da isenções seriam os aficcionados do futebol que poderiam acompanhar diretamente os jogos, nos estádios, com menor nível de gastos.
Por que esses espectadores deveriam ser beneficiados? Não existiriam outros grupos sociais que mereceriam antes tais benefícios? Espectadores de outras modalidades esportivas não mereceriam iguais benefícios? Espectadores de outras atividades culturais não mereceriam os benefícios?
Numa mesma cidade poderá haver um tratamento desigual, conforme anotado acima: o torcedor colorado poderá ter o benefício, pagando menos para assistir aos jogos do Internacional no Beira Rio. Já os do Grêmio terão que pagar mais, pois a construção do seu novo estádio, não contaria com os benefícios do RECOM.
O mesmo poderá ocorrer em São Paulo.
No Recife e em Salvador, poderia ser uma forma de forçar os clubes, com estádios próprios, a jogarem no estádio novo.
Comparados com valor de ingresso médio atual de R$ 16,00 é um grande salto, que pode deixar grande parte dos espectadores usuais dos jogos nos estádios fora, pela condição de renda.
Ou seja, para a viabilização econômica dos estádios será necessária a “elitização” dos espectadores, com espectadores pagando ingressos acima de R$ 500,00 por jogo.
A necessidade de aumento dos ingressos poderia ser menor. Com isso, também, a frequência poderia ser maior. Em tese, o beneficiário final da isenções seriam os aficcionados do futebol que poderiam acompanhar diretamente os jogos, nos estádios, com menor nível de gastos.
Por que esses espectadores deveriam ser beneficiados? Não existiriam outros grupos sociais que mereceriam antes tais benefícios? Espectadores de outras modalidades esportivas não mereceriam iguais benefícios? Espectadores de outras atividades culturais não mereceriam os benefícios?
Numa mesma cidade poderá haver um tratamento desigual, conforme anotado acima: o torcedor colorado poderá ter o benefício, pagando menos para assistir aos jogos do Internacional no Beira Rio. Já os do Grêmio terão que pagar mais, pois a construção do seu novo estádio, não contaria com os benefícios do RECOM.
O mesmo poderá ocorrer em São Paulo.
No Recife e em Salvador, poderia ser uma forma de forçar os clubes, com estádios próprios, a jogarem no estádio novo.
Mas, o colocado acima é apenas uma teoria. O que garante que os benefícios chegem ao espectador, com um valor menor dos ingressos?
Todas as vantagens podem ser apropriadas pelos construtores dos estádios. Já há alguns contratos firmados para a construção, nos quais – certamente – os orçamentos incluiram os custos com PIS, COFINS e IPI. Tais contratos serão reajustados para a redução dos valores?
Como o Congresso, com a pressão dos não beneficiados, irá alterar a Medida Provisória 497?
*As opiniões do blog são de inteira responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do Portal 2014.
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11 Comentários
- Ricardo disse:
31 de julho de 2010 às 9:10
Embora admirador do lula e eleior assíduo do PT, só votarei no Tarso e na Dilma se o RECOM for estendido a arena do Grêmio, que será o estádio mais moderno e meis bem localizado aqui no sul e só não será o estádio da Copa por conchavos e politicagens do presidente colorado da FGF e o Sr. Ricardo Teixeira e todos sabem o porquê, alias os motivos são os mesmos que excluiram o morumbi da copa, imaginem se o morumbi não serve, o feio, redondo, velho e frio Beira Rio serve.
- Junior disse:
2 de agosto de 2010 às 15:10
- E O LEGADO QUE A COPA DEIXARIA?
Aos Amigos do Rei Tudo aos que não se dobraram ao Rei Nada, até perseguição.
- A escolha do estádio em Porto Alegre foi ridícula, como podem deixar um estádio mais novo, mais moderno, mais bem localizado fora da Copa.
- Eduardo Fleck disse:
2 de agosto de 2010 às 15:55
Parabéns por essa visão, é uma bela verdade.
Mas eu tenho uma notícia pra você:
Se a média de ingresso é de R$ 16, é por causa dos clubes pequenos. Pra se ver um jogo do Inter no Brasileiro, são R$ 40. Já para a libertadores passa para R$ 60 (e reze pra conseguir ingresso).
(lembrando que sócio paga R$ 23 por mês e tem preferencia e 50% nos ingressos)
O Futebol brasileiro caminha a passos largos para a elitização.
Não dúvido que no Beira-Rio com a reforma tenha o Ingresso um acréssimo de R$ 20.
Mas, há males que vem para o bem:
Hoje, se eu for sozinho ao jogo vou gastar quase R$ 100, pra ficar de pé, na chuve e colocar o carro no barro.
R$120 com a garantia que meu carro estará OK no fim do jogo, sem chuva e com cadeiras é barbada.
Abraços
- Ricardo disse:
2 de agosto de 2010 às 16:57
1º enganaram a FIFA, prometendo uma maravilha na Beira do lago e agora ja se sabe q no máximo vão botar um cobertura tipo ELLIS PARK, o pior e o mais feio estádio da copa da Africa.
2º Passaram o calote no LULA, o homen foi embora e a máquina sumiu, não cavou nem meio metro.
3º Na mesma semana faltou água para os jogadores do São Paulo e do Grêmio tomarem banho.
- Lucas disse:
2 de agosto de 2010 às 17:32
[b]E depois, quando o Beira-RIo anunciar que não conseguirá acabar a reforma, porque não conseguiu vender 130 CAMAROTES A 1 MILHÃO DE REAIS CADA (por 10 anos de uso), fará o que?
E qual será a viabilidade econômica do Beira-Rio se o estádio não receberá o dinheiro de camarotes e cadeiras VIP’s durante 10 anos?
Quanto os torcedores colorados pagarão de ingresso? R$ 100 por jogo????
- Diego disse:
2 de agosto de 2010 às 17:43
Desde quando a Grêmio Arena serve para tirar dinheiro público, se os investimentos são todos PRIVADOS? Vc está equivocado amigo. Em POA, o único estádio a sacar dinheiro público é o Beira Lago… Não confunda INVESTIMENTO PÚBLICO (GOVERNO) com ISENÇÕES (IPI< COFINS…)… São coisas bem diferentes….
- lfblog disse:
2 de agosto de 2010 às 18:05
mas cade a GREMIO ARENA DE PAPELÃO??????????
CADE AS GARANTIAS???
CADE A OBRA????
CADE O PROJETO???A FIFA ESTA ESPERANDO
Onde está a Arena do Grêmio e sua obra? Estão infelizmente esperando uma licença de instalação da prefeitura, sem isso companheiro, não é possível realizar legalmente uma obra, se é que você entende o que é legal depois de invadir áreas públicas para construir o gigantinho e o parque gigante.
O projeto, está na prefeitura e já do conhecimento público, vá ao site da arena e conheça, mas já vou avisando, vai ofuscar a tua vista e te levará a uma desagradável comparação.
Até agora a fifa está esperando pela obra de vocês, pois me parece que escolheram o teu estádio e não o nosso….mas te devolvo as perguntas, companheiro:
Onde estão as obras o beira-rio?
Quais são as garantias (nós temos as do Santander e vocês?)
Quais são as garantias (nós temos as do Santander e vocês?)
Cada o gigante para sempre que só existe na maquete?
Qual é o projeto afinal? Numa hora tem cobertura, em outra não, tem escola de samba e depois não…mostra aí para nós, mas não diga para a fifa esperar mais, pois ela não é o Ricardo Teixeira, amiguinho de vocês…..
http://www.copa2014.org.br/blog/inteligencia-estrategica/?p=213
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