sábado, fevereiro 16, 2008

Cabe ao Conselho Deliberativo "deliberar"

O Conselho de Administração do Grêmio está, hoje, "desfalcado" de três vice-presidentes: Carlos Josias e Flávio Vaz Neto, por renúncia, e Marco Antônio Scapini, por impedimento legal.
O Estatuto do Clube não prevê, expressamente, o mecanismo da óbvia substituição. Óbvia substituição porque não se concebe que, prevendo o número de componentes do Conselho de Administração em seis (6) vice-presidentes, ele possa se manter oficial e permanentemente com apenas três (3).
A questão que deve ser debatida é o mecanismo de substituição. Além das analogias, o Estatuto dá o caminho ao prescrever:

Art. 65. Ao Conselho Deliberativo compete:
(...)
XVII – alterar o Estatuto, pelo voto da maioria de seus membros, observado o art. 122 deste Estatuto, deliberar sobre casos omissos e dar interpretação às disposições que suscitarem dúvida


Portanto, Presidente Régis: o Clube está em situação irregular. O Conselho de Administração tem de ser composto por seis (6) vice-presidentes. Urge ser reunido o Conselho Deliberativo para exercer a competência do art. 65, XVIII

2 comentários:

mara disse...

São novos tempos cheios de desafios ,sendo conduzidos por velhos métodos e dirigentes amadores que justificam o pejorativo cartola.Os acontecimentos são preocupantes.

Maria disse...

Desculpem faltou o i.